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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Professora não paga pensão e vai para a cadeia

A professora Elenízia Borges da Silva (foto) está presa na carceragem da Delegacia de Ubaitaba por não pagar a pensão alimentícia das filhas, de 16 e 18 anos, ao ex-marido Ademilton Tibúcio dos Santos, há oito anos. A prisão foi decretada em 4 de julho, mas o oficial só conseguiu localizá- la na última segunda-feira (5), dentro de uma loja, segundo Ademilton.
Ele conta que dívida global da ex-mulher passava dos R$ 20 mil, mas, após quatro acordos, foi reduzida para R$ 14 mil e, depois, para R$ 3 mil. Mas, ainda assim, ela não pagou – o que o obrigou a requerer a prisão. Agora, para ser solta, Elenízia terá de pagar R$ 4.323,78, referente ao acordado mais os juros acumulados até o dia da prisão.
Inédita no sul da Bahia, a decisão da juíza substituta da Vara Cível Andréa Gomes Fernandes causou grande repercussão e provocou a solidariedade de amigos e colegas da professora. Segundo policiais civis, quase 200 pessoas já foram à delegacia, desde as 18 horas de segunda-feira, quando Elenízia foi presa. 
O ex-marido da professora diz que, finalmente, houve justiça para uma luta que ele trava desde que ganhou a guarda das filhas: Aloma, hoje com 18 anos, e Gabriela, 16.
O casal se separou em 2002 e, segundo ele, as meninas, à época com 10 e 8 anos, ficaram com a mãe. Pouco mais de um ano depois, ele pediu a guarda, alegando, entre outras coisas, que Elenízia bebia e não tinha como educar as filhas. “Gabriela veio primeiro e chegou doente”, contou. Agora, ele diz que quer não apenas o valor devido pela ex-mulher, mas tudo que deixou de pagar nesses anos todos. “Quero que ela pague, porque Aloma precisa fazer faculdade e ela tem que contribuir com um futuro decente para as filhas”, destacou.
Ademilton era funcionário contratado da prefeitura municipal e foi afastado. Hoje, sustenta a família com a venda de abará e acarajé. Embora entenda o pai, Gabriela afirma que não concorda com a prisão da mãe, que fez tentativas de pagar parte da pensão, mas ele só aceitava o total. Até irmãos de Ademilton estariam contra a prisão da cunhada, segundo a polícia. Pressionada Elenízia Silva reconhece que nunca foi cobrada para pagar a pensão e diz que fez os acordos sob pressão. “Mas nunca deixei de ver minhas filhas, ia à escola, dava dinheiro, roupas, o que precisavam”. Ela não revelou quanto ganha como professora municipal, mas disse que, se pagasse a pensão, não teria como quitar o aluguel de onde mora e pagar transporte para ir trabalhar.
Contou ainda que estava tentando acordo com o advogado do ex-marido e ia tomar empréstimo, quando foi presa. “Hoje minha vida está muito pior do que quando ele me agrediu e tive que dar queixa, sendo aconselhada pelo delegado a me afastar”.  Elenízia relatou que, quando se separou, as filhas ficaram com ela, depois foram morar com o pai porque quiseram. Ela admite que, à época, gostava de beber – não da forma como o ex-marido insinuou –, mas hoje já não pode mais, porque é diabética. “Não sei como vai ficar minha vida; minha irmã está tentando levantar recursos para que eu possa pagar a dívida e ser solta”, afirmou chorando.
Legal Segundo o juiz da Vara da Fazenda Pública Antônio de Souza Hygino, que foi titular da comarca de Buerarema, seja homem ou mulher, todos são iguais perante a lei e quem tem a responsabilidade de pagar pensão alimentícia e não o faz deve ir para a cadeia. Para o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento Silva, a legislação prevê que quem arca com o ônus da pensão e formação dos filhos são os pais. “Se o homem ou a mulher ficar com a guarda, por acordo ou por decisão judicial, tem que pagar a pensão no prazo estabelecido. Quem não recebe pode pedir a decretação da prisão”, esclarece. Mas ele acredita que essa é uma situação excepcional, porque um professor ganha pouco e, como advogado, defende mais ponderação entre as partes, “porque é uma decisão que não deixa ninguém feliz e que vai repercutir por muito tempo na vida das filhas”.
Reportagem de Ana Cristina Oliveira. Foto de Fábio Lessa – do Jornal A TARDE.