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terça-feira, 13 de setembro de 2011

Plebiscito sobre a divisão do Pará será a eleição mais cara da história


Por Diego Abreu – do Correio Braziliense.

Daqui a três meses, os eleitores do Pará vão às urnas para decidir se o estado será dividido em três partes. Por trás de toda a discussão que envolve a criação de duas unidades da Federação, existe o custo financeiro: o plebiscito custará R$ 24 milhões e, proporcionalmente, será a votação mais cara da história.
Levantamento do Correio com base em dados das últimas eleições mostra que os gastos da consulta, na qual os paraenses responderão se querem dividir o estado em três partes, serão de R$ 4,98 por eleitor — 37% a mais do que o registrado nas eleições gerais de 2010, quando as despesas da Justiça Eleitoral brasileira totalizaram R$ 490 milhões, o equivalente a R$ 3,63 por pessoa apta a votar. Com valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as eleições custariam hoje, em média, R$ 3,90 — ainda assim, o plebiscito sairia 27,6% mais caro.
Marcada para 11 de dezembro, a consulta pública sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós vai custar mais que o dobro do valor despendido pelos cofres públicos para a realização do referendo do desarmamento, em outubro de 2005. Segundo dados do TSE, aquela consulta pública custou R$ 2,07 por eleitor. Na época, 64% dos brasileiros disseram não à proibição da venda de armas no país. Levada em conta a inflação do período, ainda assim, o referendo custou menos que o plebiscito paraense, com média de R$ 2,77 per capita.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) informou ao Correio que a previsão de gastos com o plebiscito, cuja campanha começa hoje, é de R$ 11,3 milhões. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, detalhou que o orçamento destinado à consulta gira em torno de R$ 24 milhões, sendo que a Corte deverá arcar com até R$ 12,7 milhões. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, ambos os tribunais estão buscando reduzir gastos, inclusive com a procura de materiais excedentes que possam ser cedidos por outros TREs.
“O valor citado é uma previsão orçamentária e pode não corresponder ao montante gasto ao final do plebiscito, uma vez que a Justiça Eleitoral vem adotando uma série de atos para reduzir os custos. O remanejamento de materiais excedentes de outros estados e a licitação dos serviços de logística são exemplos de medidas que devem contribuir para a redução do custo do voto”, destaca o TSE. A expectativa do tribunal é de que possa haver economia de até 20%.
Os gastos se justificam, segundo o TRE, pela montagem das instalações em todas as partes do Pará, o que inclui locais de difícil acesso, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas, e também com os pagamentos das Forças Armadas e das pessoas que irão trabalhar no dia do plebiscito. A Justiça Eleitoral não soube informar a quantia gasta somente no Pará nas eleições de 2010.
Além do custo financeiro, existe a discussão sobre a necessidade de se realizar o plebiscito. No Congresso, existe o questionamento sobre quais interesses estão em jogo. “A divisão é cara, não melhora a vida do povo e só é boa para poucos”, afirma o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) (leia ponto crítico acima).
Calendário
O prazo para a transferência de títulos eleitorais para participar do plebiscito terminou no último domingo. Balanço parcial do TRE, com dados atualizados na sexta-feira, mostra que 13.705 eleitores de outras unidades da Federação pediram a troca de domicílio desde o começo de junho. Só os municípios que compreendem a região onde poderá ser criado o estado de Carajás receberam 8.931 novos eleitores, quantidade que corresponde a 65% das transferências. Tapajós recebeu 2.038 novos títulos, enquanto o chamado Pará remanescente contabilizou 2.736. O período de campanha para o plebiscito começa oficialmente hoje, inclusive na internet. A propaganda no rádio e na TV, porém, só será exibida a partir de 27 de outubro, 45 dias antes de os eleitores irem às urnas.
Na última quinta-feira, a frente que luta pela criação de Carajás sofreu um duro golpe, quando o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele permanecerá no mandato até que a Câmara delibere sobre a sua permanência ou não na Casa. No entanto, teme-se que a imagem de Asdrúbal, que é uma das principais lideranças da região sudeste do Pará, seja atingida pela condenação a três anos e um mês de prisão, em regime aberto. Ele é acusado de ter comprado votos em troca de cirurgias de laqueadura de trompas oferecidas a eleitoras, em 2004, quando disputou a Prefeitura de Marabá. Ele foi condenado por violar a lei que trata da esterilização.