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quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Estado da Bahia vai ter que demitir 2.400 professores


Os cerca de 2,4 mil professores que atuam na rede estadual de ensino contratados como Prestadores de Serviço Temporário (PST) terão de ser demitidos imediatamente, caso a Justiça acate a sugestão do Ministério Público (MP-BA). Uma ação civil pública do órgão requer a concessão antecipada de tutela para determinar a substituição imediata dos profissionais por concursados ou Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A ação, ajuizada nesta terça-feira (13) e de autoria da promotora Rita Tourinho, é resultado de inquérito instaurado em 2008 a partir de representação de professores aprovados no concurso público de 2005 que se sentiam preteridos em razão da contratação dos PSTs. Segundo o jornal A Tarde, a promotora pede que, caso seja descumprida a determinação, seja fixada para o governo multa diária de R$ 50 mil. O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, preferiu não se manifestar por desconhecer o teor da ação.
Na nossa região, os professores que foram aprovados no último concurso ainda não foram nomeados. No Colégio Estadual José Dantas de Souza, aqui em Heliópolis,  nem mesmo os que são contratados pelo regime do REDA e foram aprovados no concurso estão sendo convocados para tomar posse. Para cobrir os espaços de professores não nomeados, o estado contrata via PST, o que é irregular e inconstitucional. Ninguém em sã consciência poderia imaginar que um dia teríamos um governo administrado por partidos como PT e PC do B e saber que eles fizeram mais contratações temporárias que DEM e PSDB. Pior, realizaram menos concursos, na área municipal e na estadual, que os chamados partidos conservadores ou elitistas. Parece piada.
Com informações complementares do Bahia Notícias e do jornal A TARDE.