Os cerca de 2,4 mil professores
que atuam na rede estadual de ensino contratados como Prestadores de Serviço
Temporário (PST) terão de ser demitidos imediatamente, caso a Justiça acate a
sugestão do Ministério Público (MP-BA). Uma ação civil pública do órgão requer
a concessão antecipada de tutela para determinar a substituição imediata dos
profissionais por concursados ou Regime Especial de Direito Administrativo
(Reda). A ação, ajuizada nesta terça-feira (13) e de autoria da promotora Rita
Tourinho, é resultado de inquérito instaurado em 2008 a partir de representação
de professores aprovados no concurso público de 2005 que se sentiam preteridos
em razão da contratação dos PSTs. Segundo o jornal A Tarde, a promotora pede
que, caso seja descumprida a determinação, seja fixada para o governo multa
diária de R$ 50 mil. O secretário da Educação, Osvaldo Barreto, preferiu não se
manifestar por desconhecer o teor da ação.
Na nossa região, os professores
que foram aprovados no último concurso ainda não foram nomeados. No Colégio
Estadual José Dantas de Souza, aqui em Heliópolis, nem mesmo os que são contratados pelo regime
do REDA e foram aprovados no concurso estão sendo convocados para tomar posse.
Para cobrir os espaços de professores não nomeados, o estado contrata via PST,
o que é irregular e inconstitucional. Ninguém em sã consciência poderia
imaginar que um dia teríamos um governo administrado por partidos como PT e PC
do B e saber que eles fizeram mais contratações temporárias que DEM e PSDB.
Pior, realizaram menos concursos, na área municipal e na estadual, que os
chamados partidos conservadores ou elitistas. Parece piada.
Com informações complementares
do Bahia Notícias e do jornal A TARDE.
