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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Preso falso médico em Paulo Afonso


Os policiais da PRE constataram que Leandro Lopes de Souza realizava exames optimétricos em diversas cidades
Um homem foi preso na tarde de quarta-feira (10), por agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), de Paulo Afonso, acusado de prática ilegal da medicina. A prisão ocorreu por volta das 17:30h, no Km 1, da BR-110, durante abordagem ao veículo Fiat Uno, de placa HVV-9905/CE, que estava com cinco funcionários de uma ótica sediada em Fortaleza/CE.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que Leandro Lopes de Souza, de 25 anos, que se identificou como sendo "técnico em óptica e optimetria",  realizava exames optimétricos em diversas cidades, diagnosticando problemas visuais e indicando aos pacientes o uso de óculos com lentes de grau, comercializados pelos seus funcionários.
O suspeito disse que estava autorizado pelo Decreto Federal 20.931/32 e pela Portaria 397/2002 do Ministério do Trabalho e Emprego a realizar tais exames diagnósticos e receitar a utilização de óculos de grau. Porém, segundo a PRE, a autorização não existe e a proibição pode ser reforça no disposto pelo Art. 13 do Decreto 24.492/34, que diz:  "Art. 13 - É expressamente proibido ao proprietário, sócio gerente, ÓTICO PRÁTICO e demais empregados do estabelecimento, escolher ou permitir escolher, indicar ou aconselhar o uso de lentes de grau, sob pena de processo por EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, além das outras penalidades previstas em lei". Diante da ilegalidade, o técnico foi conduzido à Polícia Judiciária local.
Informações do Correio.