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sábado, 6 de agosto de 2011

Advogado que praticou estelionato na Bahia, RJ e Sergipe foi preso

O advogado Bruno Costa Souza (foto), que foi preso no último dia 22 de julho enquanto repassava telefones celulares e carregadores para presos do Complexo Penitenciário Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (região metropolitana), vai responder a mais um processo na Justiça, agora pelo crime de estelionato. Ele foi detido pela segunda vez na noite de anteontem, depois de ter sua prisão preventiva decretada pela juíza Jane Silva Santos Vieira, da 1ª Vara Criminal de Aracaju. A acusação é por ter falsificado documentos como RG, CPF e Certidão de Nascimento para pagar compras com cheques sem fundos no comércio.
Bruno se entregou na Delegacia Plantonista (Centro), acompanhado por dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). No entanto, a apresentação só aconteceu após uma decisão do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da entidade, que se reuniu na noite de anteontem para analisar e decidir sobre a prisão do advogado. Em votação secreta, os delegados do TED decidiram convocar Bruno e entregá-lo à polícia. Na mesma votação, os representantes da OAB decidiram suspender as atividades profissionais do advogado por 90 dias, tempo previsto para que o Conselho Seccional da entidade decida se cassa ou não o registro profissional do acusado.
Por ser advogado, ele tem a prerrogativa de ficar em uma cela especial, separada dos outros presos. Logo, o preso foi encaminhado ontem de manhã ao Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, no centro da capital, onde aguarda o julgamento do pedido de habeas-corpus impetrado ontem à tarde no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) por sua advogada de defesa. No início da noite, Bruno foi novamente transferido, desta vez para a Cadeia Pública Territorial, o Cadeião, em Nossa Senhora do Socorro (região metropolitana).
A denúncia - O processo contra Bruno Costa foi aberto a partir de uma queixa prestada em dezembro de 2008 à antiga Delegacia de Defraudações da Polícia Civil, atual Departamento de Defraudações e Combate à Pirataria (DDCP). Segundo a delegada Maria Pureza Machado, do DDCP, o advogado teria repassado quatro folhas de cheque pós-datado sem fundos para pagar compras uma loja de roupas masculinas no Shopping Jardins, zona sul da capital, causando um prejuízo de R$ 2.800. De acordo com Pureza, Bruno confessou ter encontrado uma certidão de nascimento no município alagoano de Penedo e, ao chegar em Aracaju, falsificado um RG e um CPF, utilizando-os em virtude de seus verdadeiros documentos estarem com restrições financeiras.
Essa descoberta da polícia serviu de base para a denúncia apresentada à 1ª Vara Criminal em 14 de fevereiro deste ano pelo promotor Luiz Alberto Moura Araújo, do Ministério Público Estadual (MPE).  No decorrer das investigações, descobriu-se a existência de três números de CPF em nome de Bruno Costa Souza, sempre constando a mesma genitora, com o mesmo dia de nascimento, só havendo alteração do ano de nascimento. Constatou-se ainda, a existência de duas carteiras de identidades no estado de Sergipe, com diferença na naturalidade e data de nascimento, afirma a denúncia.
O processo por estelionato na 1ª Vara havia sido suspenso em 17 de maio, pois Bruno não havia comparecido às audiências. No entanto, a notícia da prisão do advogado no Copemcan, após ter passado quatro celulares para dois detentos acusados de homicídio, fez a juíza Jane Vieira decretar a prisão preventiva, a fim de manter a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. A liberdade do acusado implica em verdadeira ameaça à ordem pública, posto que o mesmo continua delinquindo conforme documentos acostados pela vítima, tendo sua última empreitada delituosa noticiada em vários veículos de comunicação deste Estado, afirma a magistrada.
Na Bahia e no Rio de Janeiro - Tanto a denúncia quanto o decreto de prisão citam ainda que Bruno Costa Souza tem vários antecedentes criminais. Apurou-se que o indiciado foi preso em flagrante delito no Estado do Rio de Janeiro pela prática do crime de estelionato e ainda constam processos criminais em Feira de Santana e Entre Rios, Estado da Bahia. O mesmo ainda tem contra si diversos procedimentos disciplinares, afirma a denúncia do promotor Luiz Alberto Araújo. O JORNAL DO DIA apurou que tais processos disciplinares abertos pelas OAB´s de Sergipe, Bahia e Rio de Janeiro chegam a 31.
Já a prisão por estelionato no Rio aconteceu em 19 de fevereiro de 2009, quando o advogado tentara dar um golpe no Hotel Ipanema Plaza, em Ipanema, bairro nobre da zona sul carioca. Na ocasião, segundo a Polícia Civil fluminense, os agentes da 14ª DP (Leblon) encontraram com o advogado 26 cartões de crédito de todas as bandeiras e o prenderam depois que funcionários do hotel desconfiaram de um cheque pré-datado dado como caução, descobrindo em seguida que Bruno tinha vários financiamentos de elevada quantia, e inúmeros cheques devolvidos.
Informações de Gabriel Damásio - Jornal do Dia