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domingo, 3 de julho de 2011

Bahia e mais dezesseis estados não cumprem repasses à Saúde

Reportagem da revista Veja desta semana aponta que 17 estados brasileiros deixaram de cumprir as regras definidas pela Emenda 29, que obriga as administrações a destinar 12% das suas receitas à saúde, no período de 2004 a 2008. Conforme a matéria, apenas as unidades federativas da região Norte, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Norte teriam atingido a meta no intervalo. Para driblar a determinação, segundo a Veja, 20 estados teriam camuflado um volume de R$ 13,4 bilhões em investimentos no setor, o que incluiria três gestões de Paulo Souto (2004 a 2006) e duas de Jaques Wagner (2007-2008). Para atingir o valor exigido em lei, as declarações de aplicação teriam incluído gastos com pensões, assistência social, fundos habitacionais, reforma agrária e até compra de leite. O ranking de irregularidades, de acordo com a publicação, seria liderado por Minas Gerais, que teria declarado R$ 4,6 bilhões a mais do que efetivamente teria gastado na área. Se se ficar provado a denúncia da revista, talvez esteja aí mais uma explicação para o caos da saúde pública em nosso estado.
Informações de VEJA e Bahia Notícias.