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quarta-feira, 25 de maio de 2011

Caso Pimenta Neves mostra que o Judiciário é o mais problemático dos Poderes

"Não podemos seguir convivendo com isso", disse o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra
AE e Portal Terra
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, criticou hoje a burocracia do sistema judiciário por levar 11 anos para que o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, condenado por assassinato e réu confesso, fosse preso e começasse a cumprir pena. "Não podemos seguir convivendo com isso", disse o desembargador, durante abertura do BIOSforum, evento que reúne governadores e empresários no Jockey Club de São Paulo para discutir desenvolvimento sustentável no País.
O desembargador afirmou que o juiz de primeira instância incumbido de autorizar o mandado de prisão de Pimenta Neves levou horas, ontem à noite, esperando a comunicação, por escrito, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pôs fim à série de recursos impetrados pela defesa do jornalista. "Atravessamos a noite para que a Justiça fosse cumprida", disse. "Os magistrados estão trabalhando no seu limite", reclamou.
Calandra pediu pressa na discussão da proposta de mudança constitucional feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, para que sejam consideradas transitadas em julgado as ações examinadas em segunda instância. Com isso, haveria a execução de uma sentença criminal, com a privação da liberdade do réu, antes de esgotados todos os recursos previstos no Código de Processo Penal. "O veredicto de segunda instância já deve ser cumprido", disse o presidente da AMB.
"Muito satisfeito"
O pai de Sandra Gomide (foto), João Gomide, disse à reportagem do Jornal da Globo que está "muito satisfeito" com a prisão de Pimenta Neves, condenado pela morte de sua filha. "Faz onze anos que estou lutando. Não tinha muita esperança", desabafou. De cama, por estar adoentado, ele afirmou ainda que gostaria que Pimenta Neves ficasse pelo menos "uns cinco anos na cadeia".Pimenta Neves não deve ficar preso pelos 15 anos aos quais foi condenado. Segundo a Globonews, a advogada de defesa, Maria José da Costa Ferreira, acredita que o jornalista possa progredir para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena em regime fechado. 
Como Pimenta Neves já cumpriu sete meses de prisão, caso receba atestado de boa conduta, poderá solicitar, segundo a advogada, a progressão ao semiaberto depois de 1 ano e 11 meses.
Transferência para Tremembé
O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, deu entrada nesta tarde, por volta das 15h30, na Penitenciária de Tremembé. Ele havia passado a noite na carceragem do 2º Distrito Policial (DP), da capital paulista, após se entregar na noite de ontem. Um veículo da divisão de capturas da Polícia Civil transferiu o jornalista para o cumprimento da pena de 15 anos. Segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Pimenta Neves permanecerá inicialmente em regime de observação, não podendo conceder entrevistas.
A jornalista Sandra Gomide, 33 anos, foi morta com dois tiros em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo, em agosto de 2000. O ex-namorado de Sandra, então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo, Antônio Pimenta Neves, confessou o crime, alegando que a colega o traía. Os dois se conheceram em 1997 e tiveram um relacionamento por cerca de três anos.
Pimenta Neves chegou a ficar preso por sete meses enquanto respondia ao processo, mas conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um habeas-corpus para aguardar o julgamento em liberdade. Em 2006, ele foi condenado a 19 anos e dois meses de reclusão em regime fechado. No entanto, alegando entendimento anterior do Supremo Tribunal Federal (STF) - de que os condenados podem recorrer em liberdade até que todos os recursos sejam julgados -, o juiz de Ibiúna concedeu ao jornalista o direito de recorrer fora da prisão.
Ao julgar recurso a favor de Pimenta Neves, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou a confissão espontânea do crime e reduziu a pena para 18 anos. Alegando a mesma atenuante, a defesa conseguiu no STJ a redução para 15 anos. Os advogados do jornalista continuaram recorrendo até que, em 24 de maio de 2011, o STF negou o último recurso e determinou que a pena fosse imediatamente cumprida. Em seguida, policiais cercaram a casa de Pimenta Neves, na capital paulista, e ele se entregou. Fonte: Portal ISTOÉ.